Emenda constitucional permite acumulação de cargos públicos por professores

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Promulgação da Emenda Constitucional

A Emenda Constitucional (EC) 138, que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitando o teto salarial e a carga horária, foi promulgada em uma sessão solene realizada pelo Congresso Nacional na manhã desta sexta-feira (19). Essa nova norma teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro deste ano e pelo Senado em dezembro.

Durante a cerimônia de promulgação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância dos professores na educação, ressaltando que eles estão na linha de frente, batalhando diariamente para oferecer o melhor nas salas de aula. Além disso, Motta mencionou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação pela Câmara, enfatizando que a proposta reflete a realidade da educação pública brasileira e apresenta um plano viável para que as metas educacionais do país sejam alcançadas.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), também presente na sessão solene, ressaltou que a EC 138 traz mais segurança jurídica para as professoras e professores, corrigindo uma distorção da Constituição e reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a valorização do magistério. Alcolumbre elogiou a liderança de Hugo Motta na Câmara dos Deputados e destacou a boa relação entre as duas Casas do Congresso.

Origem e aprovação da Emenda

A Emenda Constitucional que permite a acumulação de cargos públicos por professores teve origem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em outubro e, posteriormente, no Senado em dezembro.

A sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 138 ocorreu em uma manhã de sexta-feira, com a presença de autoridades como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Motta destacou a importância dos professores na educação e a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. Alcolumbre ressaltou que a emenda traz mais segurança jurídica aos profissionais da educação e reforça o compromisso do Estado brasileiro com a valorização do magistério.

Discurso do presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um discurso enfatizando a importância dos professores na educação durante a sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 138. Motta ressaltou que os professores estão na linha de frente da educação, dedicando-se diariamente para oferecer o melhor ensino nas salas de aula. Segundo ele, os professores merecem toda a atenção e reconhecimento.

Além disso, o presidente da Câmara destacou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Plano Nacional de Educação. Motta enfatizou que a proposta enviada ao Senado é robusta e reflete a realidade da educação pública no Brasil. Ele enfatizou a importância de um plano viável, que possa ser efetivamente cumprido pelos gestores, a fim de alcançar as metas estabelecidas para a educação pública no país.

Hugo Motta também ressaltou que a relação entre a Câmara dos Deputados e o Senado é bastante positiva, elogiando a liderança de Davi Alcolumbre. O presidente do Senado e do Congresso destacou que a EC 138 traz mais segurança jurídica aos professores, corrige distorções na Constituição e reforça o compromisso do Estado brasileiro com a valorização do magistério. Alcolumbre elogiou a atuação de Motta à frente da Câmara e ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as duas Casas do Congresso.

Valorização do magistério

A Emenda Constitucional 138, promulgada recentemente, permite a acumulação remunerada de cargos públicos por professores, respeitando o teto salarial e a carga horária. Essa medida representa um avanço significativo na valorização do magistério no Brasil, reconhecendo a importância e o papel fundamental dos professores na educação.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a relevância dos professores na linha de frente da educação e ressaltou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação pela Câmara dos Deputados. Ele enfatizou que os professores merecem toda atenção e reconhecimento, e que a emenda constitucional traz mais segurança jurídica para esses profissionais, corrigindo distorções e fortalecendo o compromisso do Estado com a valorização do magistério.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também enfatizou a importância da emenda para a valorização do magistério, ressaltando que a medida corrige distorções da Constituição e reforça o compromisso do Estado brasileiro com os professores. Alcolumbre elogiou a liderança de Hugo Motta na Câmara dos Deputados e destacou a relação harmoniosa entre as Casas do Congresso, enfatizando a importância de reconhecer e valorizar os educadores do país.